Bem-vindo ao Mooba!

A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pela Mooba (MOOBA VEICULACAO DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA – ME CNPJ: 21.094.949/0001-78). Se você não concordar com os termos, não pode usar os serviços oferecidos dentro do site https://www.mooba.com.br ou http://www.mooba.com.br.

O usuário concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas à sua conta e manter a comunicação com a loja, o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado pela Mooba.

 

OBJETO

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site consistem em indicar lojas virtuais parceiras no site https://www.mooba.com.br para que os usuários se beneficiem da política de obter parte do valor pago de volta. Portanto, a Mooba possibilita que os usuários realizem compras em outros sites sem intervir na efetivação da transação, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados por seus Parceiros no site, bem como não é responsável pelas ofertas comerciais publicadas e/ou pela entrega dos produtos adquiridos. A Mooba também não se responsabiliza pelos cupons de desconto divulgados pelas empresas parceiras, que podem ser alterados ou inativados a qualquer momento sem aviso prévio.

 

ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS TERMOS DE USO DO SITE

A Mooba poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site ("Termos e Condições"), visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias depois de publicados no site caso não haja menção de outra data de efetivação do Termo. No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar-se através do email suporte@moo.ba caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o cadastro poderá ser desativado e os eventuais créditos cancelados. Não havendo manifestação no prazo estipulado, será considerado que o usuário aceitou os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

A Mooba manterá a versão atualizada destes Termos e Condições no endereço https://www.mooba.com.br/termos-condicoes e o mesmo pode ser consultado a qualquer momento no endereço citado.

 

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Você será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de Usuário e por manter a segurança de sua senha. Você entende que as ofertas, cupons e promoções são oferecidos de acordo com a disponibilidade na loja parceira.

 

CASHBACK

Para o cadastro e a utilização do site, os usuários deverão fornecer informações pessoais como nome, endereço, CPF, bem como dados pessoais de contas bancárias – procedimento necessário para que o usuário possa receber seu dinheiro de volta.

O valor oferecido de volta a cada compra varia de acordo com as porcentagens pré-negociadas com as empresas parceiras. Todos os usuários que comprarem na mesma data em uma mesma loja, recebem o mesmo percentual de reembolso, proporcional à remuneração pré-negociada com o parceiro.

O usuário somente terá direito ao reembolso se no momento da compra no parceiro tiver sido redirecionado diretamente do site https://www.mooba.com.br ou se tiver ativado o reembolso através do plugin economizador instalado previamente em seu navegador. Caso o usuário navegue em outro site de indicações ou pesquisa de preços antes da finalização da compra ele perderá o direito ao reembolso visto que o parceiro não pagará a comissão ao Mooba.

O usuário poderá consultar os créditos de reembolsos disponíveis em sua conta a qualquer momento, observando que os parceiros levam até 90 (noventa) dias após a data da compra para confirmar a compra.

Satisfazendo a condição do valor mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) de créditos devolvidos pelas empresas parceiras, o resgate desses créditos estará liberado para o usuário resgatar, desde que tenha completado o cadastro com os dados de conta bancária.

Os resgates solicitados são processados e realizados todo 10° dia útil do mês seguinte à solicitação. Por exemplo: Se você solicitar o resgate no dia 30 do mês de julho o dinheiro será depositado na conta escolhida entre o dia 13 e 15 do mês de agosto.

O site também permite a doação dos créditos disponíveis para instituições de caridade conveniadas.

 

INDICAÇÃO DE NOVO USUÁRIO

O usuário terá a opção de realizar indicações para novos usuários no site do Mooba.

A indicação de cada novo usuário, o qual necessariamente deverá se cadastrar através do link encaminhado no momento da indicação, dará direito ao crédito de R$ 5,00 (cinco reais), sem prazo de expiração estipulado, ao usuário que fez essa indicação. Esse valor ficará com status de pendente até que o usuário indicado esteja com saldo confirmado de pelo menos R$ 30,00 (trinta reais) de dinheiro de volta. Assim que o usuário indicado atingir R$ 30,00 (trinta reais) de saldo confirmado, o indicante ficará com a comissão de R$ 5,00 (cinco reais) com status de confirmado e poderá sacar esse valor, desde que as condições de resgate (soma de no mínimo R$ 30,00 confirmados) sejam atendidas.

É vedado que um usuário indique a si próprio, mesmo que através de outro e-mail.

Além do crédito de indicação, toda vez que o usuário indicado fizer compras recebendo dinheiro de volta através da Mooba, o indicante receberá 5% (cinco por cento) do valor retornado ao indicado. Esse bônus ficará disponível para saque assim que a compra realizada pelo indicante for confirmada pela loja parceira e que as condições de resgate (soma de no mínimo R$ 30,00 confirmados) sejam atendidas.

 

EXPIRAÇÃO DOS CRÉDITOS

O dinheiro que você obteve de volta nas compras através de empresas parceiras da Mooba (e que foram confirmadas) ou indicações realizadas no site nunca expira, então poderá efetuar o resgate a qualquer momento, desde que satisfaça a condição do valor mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) para resgate, e que tenha completado o cadastro com os dados obrigatórios.

 

COMUNICAÇÕES

A Mooba poderá enviar ao seu e-mail ofertas de produtos, saldo de créditos, acompanhamento de indicações, e você poderá a qualquer momento optar em não mais receber nossas comunicações. Para isso, basta solicitar o não envio de emails em seu cadastro no site.

 

RESPONSABILIDADES DE FUNCIONAMENTO

Considerando a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, a Mooba não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Mooba. A Mooba não se responsabiliza pela disponibilidade, funcionamento e/ou erros nos sites dos parceiros.

A Mooba poderá a qualquer momento encerrar seu programa de dinheiro de volta sem necessidade de aviso prévio aos usuários. Caso isso ocorra o usuário terá o prazo de 60 dias para solicitar o resgate de qualquer valor que esteja com status confirmado em sua conta, não acumulando, porém, novos valores de reembolso ou bônus. Após o prazo de 60 dias, os valores não poderão ser resgatados sendo estes apagados do programa.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão “Mooba”, “Mooba” e “mooba” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Mooba assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da Mooba e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Mooba.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.

 

DADOS DE CONTATO

Endereço: Al. Nhambiquaras, 747 - CJ. 4 – Moema – São Paulo/São Paulo

Em caso de dúvida, entre em contato através do e-mail contato@moo.ba.

Mooba, 2014